A lei permite a contratação em caso de vacância do cargo, de afastamento ou licença do titular e de nomeação do titular para cargo de direção, e limita o total de professores substitutos e visitantes a 20% dos docentes efetivos em exercício na instituição (art. 2º, §§ 1º e 2º).
Exemplo com dados oficiais
Em agosto de 2026, a folha federal civil teve 12.785 contracheques de professores substitutos, com mediana da bruta de R$ 6.157,29. Na mesma jornada de 40 horas semanais, o magistério superior tem mediana de R$ 6.157,29 entre os substitutos (5.025 contracheques) e de R$ 9.746,92 entre os professores efetivos sem dedicação exclusiva (4.716).